Votação para pacote da BM é adiada na Assembleia

Base aliada retirou quórum mais uma vez para ganhar tempo e tentar um acordo

Decisão foi vaiada por servidores que acompanhavam a sessão nas galerias
Crédito: Walter Fagundes/Ag AL

Às 16h02min, o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, anunciou que não havia quórum para a votação do pacote sobre a Brigada Militar. A apreciação, portanto, será adiada mais uma vez. Apenas 26 parlamentares marcaram presença, quando são necessários 28. A estratégia da base governista é ganhar tempo para possibilitar um acordo e assim aprovar a matéria. A decisão foi vaiada por servidores que acompanhavam a sessão nas galerias.
O líder do governo, Pedro Westphalen (PP), destacou que 24 horas foi muito pouco tempo para que houvesse uma reversão no pensamento dos deputados na Assembleia. O governo pode tirar também o regime de urgência de outra matéria polêmica, o pacote referente ao magistério. A governadora Yeda Crusius disse hoje que tem "esperança na aprovação das matérias porque ninguém perde nada e só tem ganhos". Ela lamentou que categorias que ganham mais na Brigada Militar estejam impedindo quem ganha menos na corporação de ter benefícios.
O presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Leonel Lucas, sustenta que mais de 20 mil servidores serão prejudicados, caso a medida seja aprovada. "A Brigada Militar está sendo dividida mais uma vez", disse.
Todas as propostas, incluindo as do magistério, devem ser votadas em sessão extraordinária, a partir das 10h da próxima terça-feira.
Projeto para a Brigada Militar
Um dos projetos para a Segurança Pública estipula um reajuste de 9,1% no soldo básico do soldado militar, que passaria de R$ 1.007,60 para R$ 1,2 mil, enquanto outro propõe um reajuste de 19,9% no valor do soldo básico dos postos de major, tenente-coronel e coronel da Brigada Militar, concedidos de forma escalonada. O projeto busca também regulamentar a contribuição previdenciária dos militares em 11%. O governo calcula que, do total de 41.478 praças e capitães da BM, 40.118 terão ganho líquido e que apenas 1.360 teriam perdas salariais.
Projeto para o magistério
São dois os projetos que envolvem o magistério gaúcho. Um deles estabelece uma remuneração mínima de R$ 1,5 mil para os servidores com regime de trabalho de 40 horas semanais. A proposta beneficiaria, segundo o governo, mais de 28 mil matrículas. O outro projeto prevê a criação do 14º salário, condicionado ao cumprimento de "Acordos de Resultado", firmados com as secretarias e órgãos de governo. As metas seriam avaliadas por um Comitê de Avaliação dos Acordos de Resultados.

Fonte: Rádio Guaíba e Correio do Povo